O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em parceria com a Editora FÓRUM, realiza o evento

Fórum Internacional de Controle: Contratação Pública e seus Novos Paradigmas.


18 e 19 de agosto de 2022 | 08h às 17h30

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Programação:

18 de agosto | quinta-feira


08h00 - Credenciamento


 09h00 - Abertura Institucional


Painel 1


09h30 - Palestra Prof. Pedro Gonçalves

Proteção do Meio Ambiente aplicado às Contratações Públicas


10h30 - Palestra Prof. Rafael Véras

Os Controles Públicos e a LINDB


11h30 - Mesa de Debate


12h00 - Almoço


Painel 2


14h00 - Palestra Prof. Felipe Gussoli

Controle de Convencionalidade Pelos Tribunais de Contas


15h00 - Palestra Prof. Juan Carlos Covilla

El Control en Los Contratos Públicos a través de dispute boards


16h00 - Palestra Prof. Anderson Pedra

Novos institutos e novas opções: o papel do controle como curador da NLLCA


17h00 - Coffee break

19 de agosto | sexta-feira


Painel 3


09h30 - Palestra Prof. Rafael Sérgio Oliveira

O papel do controle em face da assimetria informacional na NLLCA


10h30 - Palestra Ministro Bruno Dantas

Análise Crítica da Transformação do Controle Externo a Cargo do TCU: o paradigma

constitucional de 1988


11h30 - Mesa de Debate


12h00 - Almoço


Painel 4


14h00 - Palestra Profa. Mirela Miró Ziliotto

Tecnologia Blockchain nas Contratações Públicas no Brasil


15h00 - Palestra Profa. Christianne de Carvalho Stroppa

A contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública: o contrato de eficiência e a gestão de Facilities


16h00 - Conferência de encerramento - Ministro Ricardo Lewandowski

Federalismo e os Tribunais de Contas no Brasil

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Palestrantes:

Ministro Ricardo Lewandowski


Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Foi Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2014-2016. Ocupou interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil em 2014 e de Presidente do Senado Federal, para fins do Julgamento do Processo de lmpeachment, em 2016. Também exerceu o cargo de Presidente do TSE na gestão 2010-2012. Foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP.

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Christianne Stroppa


Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública.

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Felipe Gussoli


Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pesquisador membro do Núcleo de Investigações Constitucionais - NINC, da UFPR. Membro associado da Red Iberoamericana Juvenil de Derecho Administrativo (RIJDA). Editor-adjunto da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Área de Direito/CAPES). Professor na graduação e pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Membro efetivo do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Membro Consultor da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR. Advogado em Curitiba-PR.

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Rafael Sérgio de Oliveira


Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).

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Anderson Pedra


Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV/ES.

Ministro Bruno Dantas


Ministro do TCU; Pós-Doutor pela Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Visiting Researcher Fellow na Benjamin N. Cardozo School of Law (Nova York, EUA), no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e na Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne; Professor do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito-Rio) e da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Rafael Véras


Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Pós-Graduado em Direito do Estado e da Regulação pela FGV Direito Rio (2010). Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela UCAM (2008). Professor Responsável do LLM de Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio.





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Juan Carlos Covilla


Profesor de la Universidad Externado de Colombia. Doctor en Derecho por la Universidad de Barcelona (España). Obtuvo el premio a la mejor tesis doctoral sobre derecho administrativo por el Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (España). Ha publicado 3 libros y más de 20 artículos en editoriales como Thomson Reuters, U. Penn Regulation Program, Tirant lo Blanch y U. Externado. Sus investigaciones han sido citadas por el Consejo de Estado colombiano, en laudos arbitrales y el Innovations for Successful Societies de la Universidad de Princeton. Conferencista internacional e investigador. Como abogado ha asesorado y representado a organizaciones internacionales, entidades públicas y empresas privadas y ha sido Director Jurídico del Ministerio de Vivienda, Ciudad y Territorio de Colombia.





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Mirela Miró Ziliotto


Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Sócia Diretora de Licitações e Contratos do Pironti Advogados. Autora da obra Compliance nas Contratações Públicas: exigência e critérios normativos. Fórum, 2021. Autora da obra Blockchain nas Contratações Públicas. Fórum, 2022. Palestrante e professora de licitações e contratos na PUCPR e diversos cursos.





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Pedro Gonçalves


Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra, Advogado e Sócio de Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, Sociedade de Advogados, Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, presidente do Instituto Jurídico da Comunicação, diretor da Revista de Contratos Públicos e Árbitro/membro de vários tribunais arbitrais.

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Informações:


Localização: Auditório do TCE/AM

Av. Efigênio Salles, 1155 - Aleixo, Manaus - AM, 69057-050


Datas: 18 e 19 agosto de 2022


Horário: 08h às 17h30 (horário de Manaus)

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Organização:

Há três décadas, nascemos com a certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo. Ao longo dessa jornada, dedicamo-nos incansavelmente para reunir, em um só lugar, conteúdo seguro, atualizado e certificado das diversas áreas do Direito e ciências afins.


Com nossa excelência editorial organizamos este evento indispensável a todos os estudiosos da área em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

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