Revista Fórum de Direito na Economia Digital - RFDED

Uma revista dedicada às questões jurídicas na economia digital

Estamos vivendo a maior revolução da informação e comunicação na história humana. Quase metade da população mundial tem acesso à Internet, com novos usuários surgindo todos os dias.

A tecnologia da informação interessa aos setores público e privado, ocupando um espaço crescente na sociedade contemporânea, impondo-se aos usuários e empresas igualmente, repercutindo diretamente no cotidiano de pessoas e empresas, assim fazendo com que instituições públicas e privadas evoluam e se adaptem às novas demandas dos usuários. Qualquer empresa que não acompanhe essa evolução poderá ser rapidamente considerada como pouco competitiva e desaparecer.

A partir de cada nova tecnologia, surgem também novos questionamentos jurídicos. O direito na economia digital não se resume apenas a questões envolvendo a propriedade intelectual ou o direito do consumidor, mas permite constantes reflexões sobre a forma de pensar suas instituições tradicionais: a liberdade e os direitos fundamentais. Questões envolvendo o direito da personalidade, as liberdades de iniciativa e concorrência, o crédito, os meios de prova necessários para o exercício de direitos perante o Poder Judiciário, a utilização de dados pessoais, a arrecadação tributária, dentre tantas outras, demonstram como hoje já não é mais possível compreender o direito separando as relações pessoais dos suportes tecnológicos.

Mais do que tecnologia da informação, avançamos em direção à tecnologia do valor, do dinheiro, com o crescimento de recursos como o blockchain, e os novos modelos de negócio que revolucionam conceitos outrora tradicionais, como os meios de pagamento, o transporte de pessoas, os contratos, os títulos de crédito, a locação de imóveis, dentre tantos outros.

Um tema tão abrangente não comporta um único objetivo, uma única resposta, uma vez que não existe uma única pergunta. O objetivo da Revista é fomentar as discussões sobre a evolução das instituições de direito constitucional, civil, comercial, tributário, administrativo, trabalhista, penal, processual, sem prejuízo de diversas outras áreas sujeitas à regulação, como telecomunicações, bancário, securitário, infra-estrutura, dentre tantas outras, decorrente das inovações tecnológicas.