LEI Nº 14.133/2021
Nova Lei de Licitações e Contratos
Você está preparado?
Uma nova legislação sobre o complexo modelo de contratações públicas no Brasil traz enormes desafios para os agentes que atuam na área. Para atualizar você com as novidades deste tema e facilitar sua compreensão para uma boa aplicação da lei, a Editora FÓRUM apresenta com excelência editorial as principais obras que abordam a Nova Lei de Licitações e Contratos.
Público
Agentes (público ou privado) que necessitem atuar profissionalmente de acordo
com o regime jurídico da Nova Lei de Licitações.
Gestores de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo, auditores, fiscais, profissionais que atuam diretamente no processo de compras, entre outros profissionais que operam em processos de licitação e que almejem alcançar contratações seguras e eficientes.
Autores
Os maiores especialistas do tema tratam com profundidade das atualizações deste marco legal e os principais impactos para os profissionais que atuam na linha de frente das contratações públicas.
ATUALIZE-SE
com quem é referência no tema.
Jorge Ulisses
Jacoby Fernandes
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional e internacional e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.
Ana Luiza Jacoby Fernandes
É advogada e Diretora Administrativa da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP, pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e em gestão de empresas pela FGV. Coautora dos livros: Contratação de Treinamento e Licitações Públicas e Homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, pela Editora Negócios Públicos; e Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência. 2ª Ed., pela Editora Fórum. É também autora de artigos em temas relacionados ao direito administrativo.
Murilo Jacoby Fernandes
Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial; professor de licitações públicas na pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e na Faculdade Baiana de Direito.
Claudio
Madureira
Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da UFES. Procurador do Estado do Espírito Santo e Advogado.
Sydney
Bittencourt
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Pós-graduado em Gestão de Negócios no contexto da União Europeia pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) – Portugal. Administrativista, administrador de empresas, consultor, parecerista e conferencista. Professor de Direito Administrativo. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica. Participou efetivamente da elaboração do famoso Decreto-Lei nº 2.300/86, base para a Lei n° 8.666/93.
Mário
Saadi
Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da UFES. Procurador do Estado do Espírito Santo e Advogado.
Obras em Destaque
CONTRATAÇÃO
DIRETA SEM
LICITAÇÃO
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Ana Luiza Jacoby Fernandes
Murilo Jacoby Fernandes
A 11ª edição da melhor obra sobre o tema reafirma não só a sua importância teórica, mas, sobretudo, a sua indubitável utilidade. Totalmente reformulada com as disposições da Lei nº 14.133/2021 e imprescindível aos estudiosos e utentes dos sistemas de contratação na esfera pública, o livro é um verdadeiro manual para os que operam com contratações diretas, com diretrizes práticas e recomendações para a aplicação da nova norma no âmbito das contratações, desde os procedimentos para a instrução do processo de contratação direta até a análise de todas as hipóteses legalmente instituídas para tal.
LEI
Nº 14.133/2021
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Ana Luiza Jacoby Fernandes
Modelo da edição de bolso da Lei nº 14.133/2021 com mais de 10.000 remissões no índice remissivo-alfabético por palavras-chaves e a informação do número da norma e do dispositivo, somando mais de 10 mil subverbetes. A obra traz a novíssima Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups), que instituiu modalidade licitatória especial para a contratação de teste de soluções inovadoras e a dispensa de licitação para fornecimento do produto; a Lei nº 182/2021 a Lei nº 182/2021 (Pregão) e a Lei nº 182/2021 (RDC) e respectivos decretos regulamentadores, que serão revogados após o regime de transição. Além disso, contém a indicação dos artigos correspondentes ou correlatos na nova Lei de Licitações e Contratos. Tudo para facilitar a compreensão da nova norma legal e evidenciar as diferenças entre os dois regimes permitidos, temporariamente.
LICITAÇÕES,
CONTRATOS
E CONTROLE
ADMINISTRATIVO
Claudio Madureira
Licitações, contratações públicas e controle, realizado pela Administração (controle interno) e pelos órgãos externos de fiscalização e controle (Tribunais de Contas, Ministério Público, etc.), são os eixos principais do livro “Licitações, Contratos e Controle Administrativo”, do autor, Claudio Madureira. A obra traz comentários aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 a partir de uma perspectiva científica que propõe a aplicação de ferramentas processuais para resolução dos problemas verificados no contexto das aquisições públicas no intuito de atender à finalidade almejada de entregar à sociedade os bens e serviços que ela necessita.
NOVA LEI
DE LICITAÇÕES
PASSO A PASSO
Sidney Bittencourt
Com a proposta de apresentar minuciosamente todas as nuances da Lei nº 14.133/2021 a obra apresenta uma análise sistemática, com correção doutrinária, objetividade prática e criteriosa apreciação da Lei nº 14.133/2021 e de sua complexidade. O livro segue a trilha do conhecido trabalho do autor “Licitação Passo a Passo” (11ª edição) e aprecia todos os dispositivos (artigos, incisos, alíneas e parágrafos) da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Trata-se de mais um completo compêndio e de um guia seguro, detalhado e de suma utilidade para consulta diária de todos os profissionais que lidam com licitações.
NOVA LEI
DE LICITAÇÕES
LEI Nº 14.133/2021
SISTEMATIZADA
Mário Saadi
Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coordenada pelo autor da FÓRUM Mário Márcio Saadi. “A Nova Lei de Licitações Sistematizada” traz comparações objetivas entre seus relevantes prismas e aqueles estabelecidos na legislação pretérita sendo portanto uma importante referência para os profissionais que operam em processos de licitação.
Adquira os 4 livros com 2448 páginas dedicadas às interpretações da norma com chancela editorial da FÓRUM.
04
LIVROS
Escritos por autores renomados.
2448
PÁGINAS
Dedicadas às interpretações da norma.
CHANCELA
EDITORIAL
Obras chanceladas pela Editora Fórum.
Conheça também
REVISTA FCGP
Fórum de Contração e Gestão Pública
Revista Científica tradicional sobre contratações públicas com conteúdo mensal sobre a nova Lei de Licitações
Especializada em contratações públicas, controle e administração pública, a revista científica FCGP possui periodicidade mensal e é uma das publicações mais tradicionais do setor. Além de capacitar os profissionais que militam nas contratações públicas, o periódico jurídico também tem a função de colaborar com o debate para interpretação e resolução de pontos controversos da norma com grandes doutrinadores e referências no Direito Público, como Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Benjamin Zymler, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Carlos Ayres Britto, Ives Gandra da Silva Martins, Jessé Torres Pereira Junior, Antônio Flávio de Oliveira, Fabrício Motta, entre outros.
Doutrina
Artigos e pareceres sobre os assuntos atuais na gestão pública.
Jurisprudência Selecionada
Acórdãos na íntegra e ementários criteriosamente selecionados, além de tendências jurisprudenciais.
Legislação
Informativo com as recentes mudanças na lei brasileira e legislação comentada com apontamentos de especialistas.
A Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP está disponível na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® em formato digital com navegação simples, dinâmica e interativa. Além de acessar esta e outras importantes Revistas Científicas, é possível ter a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em Livros, Vídeos e Informativos. A plataforma compila todo o conhecimento gerado, certificado e sistematizado pela FÓRUM durante os 20 anos de selo editorial disponível 24 horas à distância de um clique.
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