Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos de 2017 a 2020, o volume de recursos com licitação foi inferior à despesa ordenada com licitação dispensável e inexigível.
Esta obra, seguindo as 10 edições anteriores, é um verdadeiro manual para os que operam com contratações diretas. Totalmente reformulada com as disposições da nova Lei de Licitações, apresenta diretrizes práticas e recomendações para a aplicação da nova norma no âmbito das contratações diretas, desde os procedimentos para a instrução do processo de contratação direta até a análise de todas as hipóteses legalmente instituídas para tal.
O convite dos autores é claro: inicie a aplicação da Lei nº 14.133/2021 pela contratação direta, sendo que esta obra lhe guiará em como fazê-lo com a segurança necessária.
Veja o que os autores têm a dizer sobre a obra:
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Murilo Jacoby Fernandes
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Contratação Direta sem Licitação
(Versão impressa)
ISBN: 9786555182323
Páginas: 388
Ano: 2021
Formato: 17.0 x 24.0
Edição: 11ª Edição
Área Específica: Direito Administrativo
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
É Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor e Conferencista. Além das experiências descritas acima, tem, ainda, as desenvolvidas ao longo de sua carreira no serviço público: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Trabalho do TRT/10a Região, Advogado e Administrador Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Murilo Jacoby Fernandes
É Advogado e Consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Diretor Presidente do Instituto Protege. Coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do CERS. Professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial. Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de contas, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.
Ana Luiza Jacoby Fernandes
É Advogada e Diretora Administrativa da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e em Administração de Empresas pela FGV. Membro da International Bar Association – IBA. Coautora de livros e autora de artigos em temas relacionados ao direito administrativo.
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