JOEL DE

MENEZES

NIEBUHR

Advogado especializado em licitações e contratos, sócio da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFSC. Autor dos livros Princípio da Isonomia na Licitação Pública (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000); O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória (São Paulo: Dialética, 2001); Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013, em coautoria com Edgar Guimarães); Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015), Licitações e Contratos das Estatais (Belo Horizonte: Fórum, 2018, em coautoria com Pedro de Menezes Niebuhr); Pregão Presencial e Eletrônico (8. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019); Regime Emergencial de Contratação Pública para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 (Belo Horizonte: Fórum, 2020) e Licitação Pública e Contrato Administrativo (5. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.

LICITAÇÃO

PÚBLICA E

CONTRATO

ADMINISTRATIVO

Joel de Menezes Niebuhr

ISBN: 978-65-5518-677-2

Páginas: 1.269

Ano: 2024

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 7ª edição

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OBRA CONSAGRADA

QUE TRATA DA LEI

Nº 14.133/2021 DE

FORMA SISTEMÁTICA

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Desde gestores e fiscais de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo. Procuradores, advogados e membros de assessorias jurídicas. Agentes públicos que atuam diretamente nos processos de contratação e licitação, além de advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.

Com uma linguagem clara e abordagem prática, o autor traz uma análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle e aborda as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção, em destaque o Decreto nº 11.462 de março de 2023, que regulamenta os art. 82 a 86 da Lei nº 14.133/21 sobre o Sistema de Registros de Preços, apresentando um conteúdo atualizado e mais robusto sobre o tema nesta edição.

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