Revisada, atualizada e ampliada,
a 9ª edição da obra “Licitação Pública
e Contrato Administrativo” chega
ao acervo da FÓRUM com atualizações sobre a jurisprudência acerca
da nova legislação.
Revisada, atualizada e ampliada,
a 9ª edição da obra “Licitação Pública
e Contrato Administrativo” chega
ao acervo da FÓRUM com atualizações sobre a jurisprudência acerca
da nova legislação.
Um verdadeiro guia para os que militam na área, o livro “Licitação Pública e Contrato Administrativo” reúne, com rigor técnico e praticidade, tópicos indispensáveis para quem lida com a Lei n.º 14.133/2021.
Com a abordagem objetiva e especializada de um autor com sólida experiência e maestria no Direito Administrativo, a obra trata da aplicação concreta da legislação no cenário atual.
Um verdadeiro guia para os que militam na área, o livro “Licitação Pública e Contrato Administrativo” reúne, com rigor técnico e praticidade, tópicos indispensáveis para quem lida com a Lei n.º 14.133/2021.
Com a abordagem objetiva e especializada de um autor com sólida experiência e maestria no Direito Administrativo, a obra trata da aplicação concreta da legislação no cenário atual.
Novidades na 9ª edição:
Novidades na 9ª edição:
“O livro está atualizado com a jurisprudência e com o entendimento que os Tribunais vêm construindo sobre a nova Lei de Licitações e Contratos”
“O livro está atualizado com a jurisprudência e com o entendimento que os Tribunais vêm construindo sobre a nova Lei de Licitações e Contratos”
Joel de Menezes Niebuhr
"Licitação Pública e Contrato Administrativo” é obra requisitada, que, nesta 9ª edição, trata da Lei n.º 14.133/2021 de forma sistemática e completa. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes."
"Licitação Pública e Contrato Administrativo” é obra requisitada, que, nesta 9ª edição, trata da Lei n.º 14.133/2021 de forma sistemática e completa. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes."
UMA OBRA
CONSAGRADA
NO DIREITO
ADMINISTRATIVO
UMA OBRA
CONSAGRADA
NO DIREITO
ADMINISTRATIVO
Abordagem acerca da jurisprudência recente de tribunais como o TCU,
os TCEs e todo o Judiciário.
Abordagem acerca da jurisprudência recente de tribunais como o TCU, os TCEs e todo o Judiciário.
A aplicação efetiva da lei pela Administração Pública é relativamente recente, pois foi a partir do ano passado que os órgãos de controle e a jurisprudência sobre a nova lei começaram a se consolidar, com muitos julgados do TCU, dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Tribunais de Justiça, formando um importante corpo jurisprudencial sobre o tema.
Com mais de 1400 páginas dedicadas a sistematizar e organizar essas atualizações, o clássico “Licitação Pública e Contrato Administrativo” aborda as normativas federais e seus entendimentos sob o olhar especializado e instrutivo de Joel de Menezes Niebuhr.
Desde princípios jurídicos até processos de contratação, o livro detalha as competências e responsabilidades dos agentes, registros de preços, fase contratual e demais tópicos imprescindíveis para saber como aplicar a Lei n.º 14.333/2021.
Advogado especializado em licitações e contratos, Joel de Menezes Niebuhr é Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC. Além disso, é autor dos livros “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos” (em coautoria com Edgar Guimarães); “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública”, “Licitações e Contratos das Estatais (em coautoria com Pedro de Menezes Niebuhr); “Pregão Presencial e Eletrônico” e “Regime Emergencial de Contratação Pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19”, publicados pela FÓRUM, além de escrever diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.
Advogado especializado em licitações e contratos, Joel de Menezes Niebuhr é Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC. Além disso, é autor dos livros “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos” (em coautoria com Edgar Guimarães); “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública”, “Licitações e Contratos das Estatais (em coautoria com Pedro de Menezes Niebuhr); “Pregão Presencial e Eletrônico” e “Regime Emergencial de Contratação Pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19”, publicados pela FÓRUM, além de escrever diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.
O marco legal das contratações reunido em mais de mil páginas, sob uma abordagem robusta, completa e consistente
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Conheça outras obras de Joel de Menezes Niebuhr publicadas pela FÓRUM:
Conheça outras obras de Joel de Menezes Niebuhr publicadas pela FÓRUM:
LICITAÇÕES E CONTRATOS DAS ESTATAIS
[LIVRO DIGITAL]
A abordagem é didática e pretende oferecer luzes a fim de colaborar para a construção de entendimento sobre as novidades da Lei nº 13.303/16 e seus aspectos mais polêmicos, que rompem com o modelo de licitações e contratos tradicionais, baseado na Lei nº 8.666/93. A Lei nº 13.303/16 abre novas perspectivas para as estatais, que precisam ser bem exploradas para não serem frustradas. Trata-se de título indispensável para as estatais e seus agentes, bem como, em especial, para os operadores do Direito, advogados, promotores, juízes e membros dos tribunais de contas e controladorias.
LICITAÇÕES E CONTRATOS DAS ESTATAIS
[LIVRO DIGITAL]
A abordagem é didática e pretende oferecer luzes a fim de colaborar para a construção de entendimento sobre as novidades da Lei nº 13.303/16 e seus aspectos mais polêmicos, que rompem com o modelo de licitações e contratos tradicionais, baseado na Lei nº 8.666/93. A Lei nº 13.303/16 abre novas perspectivas para as estatais, que precisam ser bem exploradas para não serem frustradas. Trata-se de título indispensável para as estatais e seus agentes, bem como, em especial, para os operadores do Direito, advogados, promotores, juízes e membros dos tribunais de contas e controladorias.
Joel de Menezes Niebuhr
1ª Edição | 2018
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA
[LIVRO DIGITAL]
O presente volume enfrenta em minúcia o tema da dispensa e da inexigibilidade de licitação pública, unindo consistente aporte teórico à abordagem prática dos problemas que surgem no cotidiano dos que militam junto à Administração Pública. Trata-se de obra fundamental, reconhecida e festejada pela comunidade jurídica e acadêmica, cuja principal virtude é a de enfrentar e propor soluções práticas e viáveis para as grandes questões que envolvem o tema.
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA
[LIVRO DIGITAL]
O presente volume enfrenta em minúcia o tema da dispensa e da inexigibilidade de licitação pública, unindo consistente aporte teórico à abordagem prática dos problemas que surgem no cotidiano dos que militam junto à Administração Pública. Trata-se de obra fundamental, reconhecida e festejada pela comunidade jurídica e acadêmica, cuja principal virtude é a de enfrentar e propor soluções práticas e viáveis para as grandes questões que envolvem o tema.
Joel de Menezes Niebuhr
4ª Edição | 2015
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