URGENTE
NOVO ENDEREÇO:
Hangar Convenções & Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n - Belém/PA
25 e 26 de março de 2024
25 e 26 de março de 2024
25 de março
25 de março
16h - Credenciamento
18h - Solenidade de Abertura
COP 30 em Belém: simbolismo, marco e novas perspectivas para a Amazônia brasileira
Apresentações Culturais
Pronunciamento do Excelentíssimo Defensor Público-Geral do Estado do Pará, João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo
Pronunciamento do Excelentíssimo Defensor Público-Geral do Estado de Roraima e Presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege), Oleno Matos
Pronunciamento do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho
Mensagem Especial do Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso
Assinatura do Protocolo de Intenções das Defensorias Públicas do Brasil para a proteção socioambiental
19h30 - Conferência Magna
Ministro Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente de mesa: João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo, Defensor Público-Geral do Estado do Pará.
20h10 - Intervalo
20h20 - Conferência de Abertura
Tema: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na tutela do bem ambiental dentro de uma perspectiva promotora do desenvolvimento sustentável.
Ministro Herman Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente de mesa: Mônica Palheta Furtado Belém, Subdefensora Pública do Estado do Pará.
21h - Coquetel de encerramento do primeiro dia
26 de março
26 de março
09h30 - Conferência Especial
Tema: A importância do Ministério da Justiça e da Segurança Pública na proteção socioambiental na Amazônia Legal: os grandes desafios
Conferencista: Humberto Freire de Barros
Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal – DAMAZ/PF, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Presidente de mesa: José Adaumir Arruda da Silva, Defensor Público do Estado do Pará, coordenador científico do Congresso.
Relator: José Anijar Fragoso Rei, Defensor Público do Estado do Pará, membro da Comissão Científica do Congresso.
10h15 - Intervalo
10h20 - Painel I
Tema Geral: Justiça social e emergências climáticas.
Presidente de mesa: Andreia Macedo Barreto, Defensora Pública do Estado do Pará, coordenadora das Defensorias Agrárias
Relatora: Bia Albuquerque Tiradentes, Defensora Pública do Estado do Pará, com atuação na Regional do Xingu
Subtema 01: Redução do desmatamento com desenvolvimento socioambiental para a redução da pobreza na Amazônia brasileira.
Painelista: Peter Toledo
Pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE/MCTI, lotado na Coordenação-Geral de Ciências da Terra. Com atuação na divisão de impacto, adaptação e vulnerabilidades sociais e ambientais
Subtema 02: Mercado de Carbono na Amazônia: desafios e perspectivas para uma exploração voltada à promoção de justiça social.
Painelista: Marcela Vecchione
Cientista política e ambientalista, professora adjunta do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA)
Subtema 03: Desastres ambientais, prevenção e ocupação em áreas de risco socioambiental no campo e nas cidades, enchentes, deslocamentos compulsórios e refugiados ambientais.
Painelista: Carolina Morishita
Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, com atuação no Núcleo de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise
Painelista: Ada Alves dos Reis Mendes
Defensora Pública do Estado de Rondônia, Coordenadora do Núcleo de Atendimento Virtual e Membra da Comissão Étnico-Racial da ANADEP
11h50 - Intervalo
12h00 - Mesa especial 1
Tema: O Poder Legislativo, contributos importantes para a preservação da Amazônia com sustentabilidade: a regulamentação do crédito de carbono.
Palestrante: José Priante
Deputado Federal, presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados
Palestrante: Maria do Carmo Martins Lima
Deputada Estadual do Pará, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepa
Presidente de mesa: João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Relatora: Luciana Albuquerque Lima, Defensora Pública do Estado do Pará, coordenadora do Núcleo de Defesa da Moradia
13h00 - Intervalo para almoço
14h30 - Mesa especial 2
Tema: A importância dos órgãos de controle na promoção da boa governança para um desenvolvimento econômico e sustentável no País.
Palestrante: Ministro Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União
Palestrante: Milene Dias da Cunha
Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará
Presidente da Mesa: Rodrigo Ayan da Silva, Defensor Público e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará
Relatora: Laiana Santana Ribeiro, Defensora Pública do Estado do Pará, com atuação na Regional do Araguaia.
15h30 - Intervalo
15h40 - Painel II
Tema Geral: Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais: Proteção Socioambiental e territorial.
Presidente de mesa: Silvia Primila Garcia Raskovisch, Defensora Pública Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: Juliana Andréa Oliveira, Defensora Pública do Estado do Pará
Subtema 01: O impacto ambiental da Instalação de grandes empreendimentos na Amazônia nos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Painelista: André Azevedo Beltrão
Defensor Público do Estado do Amazonas; Especialista em Direito Ambiental.
Painelista: Giliarde Jacinto Pereira Juruna
Representante do povo Juruna e Arara da volta grande do Xingu
Subtema 02: Acordo de Escazú – Princípio da Informação, acesso à justiça e proteção a defensores ambientais.
Painelista: Eliane Cristina Pinto Moreira
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará. Coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais" da UFPA
Subtema 03: Povos indígenas no contexto urbano: identidade, território e políticas públicas ambientais.
Painelista: Lucas Colares Pimentel
Defensor Público do Estado do Mato Grosso do Sul, coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir)
17h10 - Intervalo
17h20 - Painel III
Tema Geral: Direito, Bioeconomia, inovações tecnológicas e a atuação da Defensoria Pública.
Presidente de mesa: Arthur Corrêa da Silva Neto, Defensor Público do Estado Pará
Relatora: Jacqueline Loureiro, Defensora Pública do Estado do Pará. com atuação em Salinópolis (PA)
Subtema 01: Aliando o uso da tecnologia e informações estratégicas para o combate do desmatamento na Amazônia.
Painelista: Paulo Amaral
Mestre em Manejo Florestal e Conservação da Biodiversidade pelo Centro Agronômico Tropical de Investigación y Enseñanza (CATIE-Costa Rica)
Subtema 02: Co-construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Estado do Pará.
Painelista: Renata Ribeiro de Souza Nobre
Diretora de Mudanças Climáticas na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará
Subtema 03: Pagamento de serviços ambientais ao pequeno produtor rural: perspectivas e desafios para sua implementação.
Painelista: José Heder Benatti
Doutor em Ciência e Desenvolvimento Socioambiental (UFPA), professor titular da graduação e pós-graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da UFPA, pesquisador do CNPq
Subtema 04: Defensoria Pública e o meio ambiente.
Painelista: Tiago Fensterseifer
Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS
Subtema 05: Garimpagem, degradação, grilagem de terras na Amazônia Legal e os impactos sócio-ambientais na vida das mulheres indígenas - o caso Yanomami.
Painelista: Jeane Magalhães Xaud
Defensora Pública do Estado de Roraima, mestra em Sociedade e Fronteiras pela UFRR
19h10 - Intervalo
Lançamento do livro: "Manual de Direito Agrário Constitucional: Lições de Direito Agroambiental" do painelista José Heder Benatti.
19h20 - Painel IV
Tema: Protocolo de Atendimento Sustentável: Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais.
Painelista: Andreia Macedo Barreto
Defensora Pública do Estado do Pará, Coordenadora das Defensorias Agrárias
Painelista: Diogo Marcell Silva Nascimento Eluan
Defensor Público do Estado do Pará
Painelista: Juliana Andrea Oliveira
Defensora Pública do Estado do Pará
Presidente de mesa: Andreia Macedo Barreto, Defensora Pública do Estado do Pará e Coordenadora das Defensorias Agrárias
Relatora: Taís Soares Ferretti, Defensora Pública do Estado do Pará, com atuação na Regional do Marajó.
20h00 - Intervalo
20h10 - Conferência Especial de encerramento
Ministro Ricardo Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente de mesa: Mônica Palheta Furtado Belém, Subdefensora Pública do Estado do Pará
21h00 - Coquetel de Encerramento do evento
Helder Zahluth Barbalho
Governador do Estado do Pará. Foi ministro da Pesca e Aquicultura e ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos no governo Dilma Rousseff e ministro da Integração Nacional no governo Michel Temer. É formado em administração pela Universidade da Amazônia e pós-graduado com MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
João Paulo Lédo
Defensor Público-Geral do Estado do Pará, mestre em Direitos Humanos e Intervenção Penal pela Universidade Federal do Pará, pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Pará UFPA e bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia.
Oleno Matos
Defensor Público-Geral do Estado de Roraima e Presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Atual da Amazônia e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima.
Min. Luís Roberto Barroso
Presidente do Supremo Tribunal Federal, pós-doutorado como Visiting Scholar na Harvard Law School, mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ, graduado em Direito pela UERJ. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do Centro Universitário de Brasília - UniCeub.
Min. Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal nomeado em 10 de fevereiro de 2011 e empossado em 3 de março de 2011, após aprovação, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Foi Presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 2018. Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral de 2016 a 2018. Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em 2013. Ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2011. Juiz do Tribunal de Alçada e posteriormente Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia. Professor doutor, titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Elaboração do novo Código de Processo Civil – em vigor desde 2016.
Min. Herman Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980), Mestre (LL.M.) pela University of Illinois College of Law (1987). Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; Promotor de Justiça titular em Bananal (1983), Santa Izabel (1983), Santo André (1983-1984) e Capital (1984-1994); Procurador de Justiça (1994); Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (1996-2000); Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos do Consumidor - CENACON (2006-2006). Membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright. Fundador e co-diretor da Revista de Direito Ambiental (RT).
Min. Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas no biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional, graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela UnB, ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como a Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, a Escola da Magistratura do Trabalho e a Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além de ser professor em programas de pós-graduação de instituições brasileiras públicas e privadas.
Min. Ricardo Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Graduado em direito pela Universidade de São Paulo em 1985, concluindo mestrado pela Harvard Law School em 1990 e doutorado pela Universidade de Frankfurt em 1998. Atuou como procurador do Estado de São Paulo entre os anos de 1985 e 1987, como advogado no escritório Advocacia Aldo Raia em 1987 e 1988, e como procurador da Fazenda Nacional desde 1987 até 2009, quando se licenciou do cargo para exercer novamente a advocacia privada, tendo sido sócio no escritório Rodrigues Alves & Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 até 2011. Foi, também, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2004 e 2008 e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) entre 2005 e 2008. Lecionou direito empresarial na Ibmec Educacional, em São Paulo, de 2002 a 2004. Em 2011, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça pela presidente da República Dilma Rousseff, em vaga destinada a membro da advocacia, após indicação em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e em lista tríplice pelos ministros da própria corte. Em 9 de maio de 2014, foi agraciado com a grã-cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo.
Humberto Freire de Barros
Delegado de Polícia Federal desde 2003, atual Diretor do Meio Ambiente e Amazônia da Polícia Federal – DAMAZ/PF, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Ingressou nos quadros da Polícia Federal em janeiro de 2003, como Agente de Polícia Federal. Durante sua carreira, exerceu inúmeros cargos de chefia, tais como Chefe das Delegacias de Polícia Federal em Imperatriz/MA e Caruaru/PE e Chefe das Delegacias de Repressão a Entorpecentes, Repressão aos Crimes Fazendários e Crimes Contra o Patrimônio, da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Pernambuco. Tem destaque sua atuação como Coordenador-Geral de Execução Operacional da Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, oportunidade em que atuou como Gerente de Operações do Centro de Comando e Controle Nacional durante a COPA DO MUNDO FIFA 2014, Coordenador Nacional da Operação de Segurança da Tocha Olímpica e da Tocha Paralímpica, Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Setorial da Região Barra da Tijuca durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 dentre outras atividades.
Marcela Vecchione Gonçalves
Cientista política com PhD em Relações Internacionais. Atualmente, é professora do quadro do permanente do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, onde coordenou entre 2019 e 2021, o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. Desde 2009, conecta pesquisas sobre transformação sócio territorial das paisagens tropicais, com ênfase na Amazônia Legal, e desdobramentos do avanço da fronteira econômica na região , o que inclui iniciativas de economia verde e de baixo carbono, à extensão e pedagogia territorial com povos indígenas e comunidades tradicionais. Acompanha, desde 2011, negociações das Conferências das Partes (COP) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e da Convenção de Diversidade Biológica, com especial atenção às Plataformas de Povos Indígenas e Comunidades Locais, financiamento climático e finanças verdes, mercados de carbono e ecologia política dos serviços ambientais. Em 2021, juntou-se como coordenadora local ao projeto Environmental Policy Instruments across Commodity Chains: Comparing Multilevel Governance for Biodiversity and Climate Action in Brazil, Colombia and Indonesia (EPICC), tornando-se pesquisadora associada ao Institute of Development Policy da Universidade da Antuérpia (Bélgica).
Ada Alves dos Reis Mendes
Defensora Pública do Estado de Rondônia, Coordenadora do Núcleo de Buritis/RO. Membra da Comissão Étnico-Racial da ANADEP.
José Priante
Deputado Federal, Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, advogado e político brasileiro filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Foi vereador do município de Belém e deputado estadual do Pará.
Carolina Morishita
Defensora Pública da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2010).
Maria do Carmo Martins Lima
Promotora de Justiça aposentada; Primeira mulher eleita e reeleita Prefeita de Santarém; está em seu segundo mandato de deputada estadual; Vice-líder do governo Helder Barbalho, na Alepa; Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepa
Milene Dias da Cunha
Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON). Secretária-Geral da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Mestre em Ciência Política (UFPA). Especialista em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública (Faculdade Damásio de Jesus). Especialista em Gestão de Pessoas e Marketing (Centro Universitário de Patos de Minas). Bacharel em Administração (Centro Universitário de Patos de Minas). Palestrante na área de controle externo, professora de pós-graduação do Cesupa e autora de artigos e capítulos de livros na área de gestão pública, controle externo e políticas públicas.
Paulo Amaral
Mestre em Manejo Florestal e Conservação da Biodiversidade pelo Centro Agronômico Tropical de Investigación y Enseñanza (CATIE-Costa Rica). Especialista em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA, antiga FCAP). Tem mais de 25 anos de experiência com estudos na Amazônia brasileira e tem mais de 50 artigos técnicos e científicos publicados em revistas nacionais e internacionais de renome. Atualmente é pesquisador associado ao Imazon e líder nas áreas de manejo e conservação florestal, restauração florestal e gestão ambiental municipal.
Giliarde Juruna
Liderança desde 2006, cacique da aldeia Mïratu, localizada na Terra Indígena Paquiçamba (PA). Presidente da Associação Yudja Miratu da Volta Grande do Xingu-AYMIX, que desde 2014 realiza a Canoada Xingu, que percorreu mais de 100 km da Volta Grande do rio Xingu. Membro titular da Rede Xingu+. Agente indígena de saneamento da aldeia Miratu e representante da Terra Indígena Paquiçamba no Conselho Distrital de Saúde Indígena de Altamira – CONDISI-ATM.
Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (2006). Pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará. Coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais" da UFPA.
Renata Ribeiro de Souza Nobre
Profissional com experiência de mercado, especializada nas áreas do Direito Ambiental, Minerário e Agrário, tendo atuado na implementação e acompanhamento de grandes projetos na região amazônica. Atualmente exercendo a função de Diretora de Mudanças Climáticas perante a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, gerenciando projetos de Crédito de Carbono, Pagamento por Serviços Ambientais, Restauração de Floresta Nativa, Integridade e Rastreabilidade da Pecuária, dentre outros projetos de mitigação e adaptação climática. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Advogada e Consultora Jurídica com atuação primordial nas área de Direito Ambiental, Agrário e Minerário. Rankeada pela revista Análise Advocacia Mulher 2022, como uma das advogadas mais admiradas na Região Norte. Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA.
Lucas Colares Pimentel
Defensor Público na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, atual Coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa Indígena e da Igualdade Étnica e Racial - NUPIIR. Titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Ponta Porã - MS. Membro da Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul - COPEAD. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais - CONDEGE. Ex-membro da Comissão de Estudo Criminal do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais - CONDEGE. Membro do Comitê Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil ? CESRAD/MS. Membro suplente do Comitê Estadual para Refugiados Migrantes e Apátridas no MS - CERMA/MS. Membro suplente do Conselho Estadual LGBT de MS ? CELGBT/MS. Ex-membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ponta Porã.
Peter Toledo
Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Paraná, mestrado em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e PhD em Geologia pela Universidade do Colorado nos EUA. Atualmente é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE/MCTI, lotado na Coordenação Geral de Ciências da Terra, com mais de 35 anos como pesquisador do MCTI. Atua na divisão de impacto, adaptação e vulnerabilidades sociais e ambientais. Tem experiência na área de paleontologia de mamíferos, geologia histórica e na temática de Ciências Ambientais, participando em projetos científicos nos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga. É professor orientador do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais do PPGCA (UFPA-MPEG-Embrapa), e do PPGEDAM no Núcleo de Meio Ambiente da UFPA. Atualmente desenvolve pesquisa interdisciplinar sobre a Amazônia e modelagem de biodiversidade da região neotropical. Membro do Conselho Gestor da Plataforma AdaptaBrasil MCTI em risco de impactos das mudanças climáticas.
José Heder Benatti
Advogado, mestre em Direito e doutor em Ciência e Desenvolvimento Socioambiental (UFPA), professor titular da graduação e pós-graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da UFPA, pesquisador do CNPq. Foi Diretor Adjunto do ICJ (2012-2016), Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA - 2016-2019). Foi presidente do Instituto de Terra do Pará (Iterpa) para o quadriênio 2007 a 2010, membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN e do Instituto o Direito por um Planeta Verde. Entre outras atividades, foi professor visitante na Universidade da Flórida (EUA) em 2005; presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (1992-93); fundador e membro do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (1995-2005); representante das Organizações Não-Governamentais do Estado do Pará no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema,) para o quadriênio 1994 a 1997; representante das Organizações Não- Governamentais da Região Norte no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para o biênio 1994 a 1995. Foi consultor para as organizações nacionais e internacionais como a FVA, Governo do Acre, Ford do Brasil, Green Peace, WWF, PNUD, BIR, IUCN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Propriedade e Meio Ambiente, atuando principalmente com os seguintes temas: Amazônia, populações tradicionais, unidade de conservação, regularização fundiária e posse agroecológica. Publicou diversos artigos em livros e periódicos nacionais e internacionais.
Tiago Fensterseifer
Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha (Ex-Bolsista da CAPES). Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e ao PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2023-2024).
Defensor Público do Estado de São Paulo.
Jeane Magalhães Xaud
Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro (1995). Pós-Graduada em Direito Público (2007). Mestra em Sociedade e Fronteiras pela UFRR (2015). Coordenadora adjunta da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ANADEP; membra fundadora da Frente Afro-Indígena das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. Membra da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Andreia Macedo Barreto
Defensora Pública do Estado do Pará. Graduada em Direito, Mestra em Direito, área de Concentração "Direitos Humanos" e Doutora em Direito, área de concentração "Direitos Humanos", todos no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (Brasil). Pós-doutora no Programa Democracia e Direitos Humanos, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui experiência nas áreas: Direitos Humanos, Agrário, Ambiental e Civil, com publicações de artigos e livros nestas áreas.
Juliana Andrea Oliveira
Defensora Pública do Estado do Pará. Graduada em Direito pela Universidade de Marília, Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Euripedes Soares da Rocha - Marília/SP, Mestra em Teoria do Direito e do Estado pela Fundação Euripedes Soares da Rocha - Marília/SP. Doutora em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Pará. Conselheira regional Norte IBDU.
Diogo Eluan
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará(2006). Atualmente é Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito.
André Azevedo Beltrão
Defensor Público do Estado do Amazonas; Especialista em Direito Ambiental.
João Paulo Lédo
Defensor Público-Geral do Estado do Pará. Mestre em Direitos Humanos e Intervenção Penal pela Universidade Federal do Pará, pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Pará UFPA e bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia.
Mônica Belém
Subdefensora Pública do Estado do Pará. Pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Estado do Pará. Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará, biênio 2018/2020.
José Arruda
Defensor Público do Estado do Pará, titular da 8ª Defensoria Pública de Execução Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela UFPA. Especialista em Direito Administrativo pela ESA/UFPA. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
José Anijar Fragoso Rei
Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Tributário e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia, Especialização em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia, em convênio com o Instituto Luiz Flávio Gomes e IOB Thompsom e Especialização em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina. É Defensor Público do Estado do Pará, titular da 1a Defensoria da Fazenda Pública da Capital. Professor de Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Previdenciário na Universidade da Amazônia (UNAMA).
Andreia Macedo Barreto
Defensora Pública do Estado do Pará. Graduada em Direito, Mestra em Direito, área de Concentração "Direitos Humanos" e Doutora em Direito, área de concentração "Direitos Humanos", todos no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (Brasil). Pós-doutora no Programa Democracia e Direitos Humanos, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui experiência nas áreas: Direitos Humanos, Agrário, Ambiental e Civil, com publicações de artigos e livros nestas áreas.
Bia Albuquerque Tiradentes
Defensora Pública do Estado do Pará. Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil, com extensão universitária em Direito na Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Constitucional, Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (Atual), UFPA, Brasil. Possui experiência nas áreas: Direitos Humanos, Direito Agroambiental e Direito Civil, com atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Luciana Albuquerque Lima
Doutora em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestra em Direitos Humanos e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2005) e Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia. É professora efetiva do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, ministrando as disciplinas Direito Urbanístico e Direito das Coisas e Defensora Pública do Estado do Pará.
Rodrigo Ayan da Silva
Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará - UFPA, Especialista em Direito Agrário pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, graduado em Direito pela UFPA. Defensor Público do Estado do Pará, desde 2007, titular da 8ª Defensoria Pública das Relações de Consumo da Capital. Atualmente é Diretor da Escola Superior da Defensoria do Estado Pará.
Laiana Santana Ribeiro
Defensora Pública do Estado do Pará, com atuação na 1ª Defensoria Pública Criminal de Redenção. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Silvia Raskovisch
Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Pós-graduada em Direito e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Foi aprovada no concurso de técnico superior judiciário da Defensoria Pública e como analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em 2018, publicou o artigo “Novas perspectivas conferidas ao mandado de injunção” e “Recorte histórico dos conceitos de falência e recuperação de empresas no Brasil” no portal Conteúdo Jurídico.
Juliana Andrea Oliveira
Defensora Pública do Estado do Pará. Graduada em Direito pela Universidade de Marília, Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Euripedes Soares da Rocha - Marília/SP, Mestra em Teoria do Direito e do Estado pela Fundação Euripedes Soares da Rocha - Marília/SP. Doutora em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Pará. Conselheira regional Norte IBDU.
Arthur Corrêa Neto
Defensor Público de Classe Final da Defensoria Pública do Estado do Pará; Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC; Integrante do Grupo de Trabalho de Alternativas Penais do CNJ (2022-2024); Conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) – biênio 2022-2024; Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP (2016-2020).
Jacqueline Loureiro
Defensora Pública do Estado do Pará, com atuação na Defensoria Pública de Salinópolis. Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Pará.
Taís Soares Ferretti
Defensora Pública do Estado do Pará. Coordenadora da Regional do Marajó. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós Graduada em Direito da Mulher, Planejamento Previdenciário, Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório, bem como em Execução Criminal e Tribunal do Júri.
Rodrigo Ayan da Silva
(Coordenador)
Maria de Belém Batista Pereira (Coordenadora-Adjunta)
Érica Ribeiro de Souza
Ana Carolina Lobo Correa
José das Graças Feio Filho
José Adaumir Arruda da Silva (Coordenador)
Andreia Macedo Barreto
Arthur Corrêa da Silva Neto
José Anijar Fragoso Rei
Juliana Andréa Oliveira
Rodrigo Ayan da Silva
Felipe Kauê Noronha Marques
Malena Carneiro da Silva
Priscilla de Castro Ribeiro
Tatiana Machado Pinto Maciel
.
Local do evento:
Hangar Convenções & Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n - Belém/PA
Data: 25 e 26 de março de 2024
Foto: Pedro Victor Nunes
.
Copyright © 2024 Editora FÓRUM. Todos os direitos reservados.