22 de junho de 2026
Macapá/AP
O futuro da gestão pública se constrói com diálogo
O futuro da gestão pública se constrói com diálogo
O Fórum de Gestão Pública e Controle Sustentável visa levar o Tribunal de Contas da União para mais próximo dos seus jurisdicionados que, embasados sob os princípios da participação cidadã e controle social, aplicarão soluções efetivas para os desafios regionais brasileiros. Com palestras e painéis com especialistas e autoridades, o evento visa contribuir para a criação de redes locais de controle social e propostas de políticas públicas baseadas em debates regionais.
Para esta edição, a ser realizada no município de Macapá/AP, o objetivo é fomentar o debate sobre transparência e controle social na gestão pública, incentivando ainda a participação cidadã na fiscalização de políticas públicas desenvolvidas pela administração, criando redes de cooperação entre gestores, órgãos de controle e sociedade. Além disso, essa edição do projeto visa discutir a aplicação de recursos públicos em projetos de preservação ambiental e infraestrutura para o pleno desenvolvimento de forma sustentável.
Coordenação Científica
O Fórum de Gestão Pública e Controle Sustentável é planejado sob a coordenação do Ministro Presidente Vital do Rêgo Filho, garantindo a qualidade e expertise dos conteúdos proporcionados no evento.
Ministro Vital do Rêgo
Inspirado por meu pai, Antônio Vital do Rêgo, grande jurista e político paraibano, entrei para vida pública ainda muito jovem, aos 25 anos. Formado em Medicina e Direito, exerci mandatos eletivos como vereador por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas, deputado federal e senador, quando, em 2014, por honrosa indicação do Senado Federal, assumi o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Integrar a Corte de Contas é para mim o coroamento dessa longa estrada de desafios e aprendizados, naturalmente acompanhado das mais elevadas responsabilidades.
A vontade de contribuir na busca de um País mais justo me impulsiona a exercer o cargo com esmero, independência e dedicação, elementos imprescindíveis às atribuições do TCU, órgão que exerce papel de extrema relevância no aperfeiçoamento da administração pública brasileira, sempre com o objetivo final de bem atender os interesses do cidadão.
Programação preliminar*
08h00 | Credenciamento e Welcome Coffee
09h00 | Sessão Solene de Abertura Institucional
10h00 | Conferência de Abertura
Palestrante
MINISTRO VITAL DO RÊGO FILHO
Presidente do Tribunal de Contas da União
10h40 | Palestra Especial
Palestrante
MINISTRO ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Tribunal de Contas da União
11h20 | Palestra Especial
Palestrantes
CRISTIANO ANDRADE
Advogado-Geral da Petrobras
WÁLBER ARAUJO CARNEIRO
Assessor da Presidência da Petrobras
Tema
Comunicação ecológica, sustentabilidade e controle externo da administração pública
12h00 às 14h00 | Intervalo para almoço
14h00 | Painel Técnico
Palestrante
TATIANA CAMARÃO
Tema
Governança Pública e Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Sustentável
14h40 | Painel Técnico
Palestrante
TALDEN FARIAS
Tema
Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: desafios jurídicos e institucionais para a gestão pública
15h20 | Palestra Especial
Palestrante
RICARDO GAMA
Gerente Setorial de Contencioso Ambiental da Petrobras
16h00 | Encerramento Institucional e Café de Networking
*A programação do evento está em fase de desenvolvimento.
Palestrantes Confirmados
Palestrantes Confirmados
Ministro Vital
do Rêgo Filho
Formado em Medicina e Direito, exerceu mandatos eletivos como vereador por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas, deputado federal e senador.
Ministro do Tribunal de Contas da União, desde 2014.
Ministro Odair
José da Cunha
Trajetória consolidada na vida pública brasileira, com experiência nos Poderes Legislativo e Executivo, além de atuação jurídica e institucional voltada ao fortalecimento da administração pública e da governança estatal. Sua carreira é marcada pela participação em temas estratégicos relacionados ao controle público, articulação federativa, gestão governamental, desenvolvimento econômico e aperfeiçoamento institucional.
Talden
Farias
Advogado e professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação (doutorado e mestrado) da UFPE e da UFPB. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela UERJ com doutorado sanduíche pela Universidade de Paris 1 (Pantheon-Sorbonne). Autor do livro “Licenciamento ambiental” (11. ed. JusPodivm, 2026).
Ricardo
Gama
Advogado na área ambiental desde 2001. Coordenador de Relacionamento Institucional da Petrobras para Região Norte e Margem Equatorial. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2016, Linha de pesquisa: Sociologia dos Conflitos Ambientais). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2010, Estado, Direito e Políticas Públicas: Direitos Socioambientais). MBA em Direito Empresarial: Regulação e Negócios de Petróleo Gás (2012) e MBA Executivo em Liderança e Inovação (2024) ambos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-PR (2002). Atuante no assessoramento de negócios, consultoria e contencioso nas áreas de Energia, Petróleo Gás, Infraestrutura e Meio Ambiente.
Tatiana
Camarão
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora. Diretora de Relações Institucionais do IMDA.
Cristiano
Andrade
Advogado e professor de Direito Administrativo da PUC-Rio, tanto na graduação quanto na pós-graduação, Luiz Cristiano ocupa a Gerência-Geral do Jurídico de Atendimento às Áreas Corporativas e Órgãos de Controle na Petrobras. Até julho de 2024, atuou como Ouvidor-Geral da Petrobras e, entre 2016 e 2021, foi o Ouvidor-Geral da Transpetro. Em 2024, tornou-se membro do Instituto Latino-americano de Ombudsman-Defensorias del Pueblo (ILO), em reconhecimento à sua atuação nas ouvidorias do sistema Petrobras desde 2013. Ainda foi membro das Comissões de Ética da Petrobras e da Transpetro. Além do conhecimento jurídico, a sua trajetória lhe conferiu experiência nas áreas de governança corporativa e compliance.
Wálber Araujo
Carneiro
Professor Associado do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Doutor em Direito pela UNISINOS, em sanduíche com a Universidade de Coimbra e com estágios de pós-doutoramento nas Universidades de Brasília - UNB, J. Goethe de Frankfurt am Main e UNISINOS. Professor Visitante no Kassel Institute for Sustainability da UniKassel - Alemanha. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Direito, sentido e complexidade social: DSComplex" no Programa de Pós-graduação em Direito, onde desenvolve pesquisas em Análise Ecológica do Direito. Assessor da Presidência da Petrobras.
Parcerias estratégicas para um evento de alto impacto
Desde órgãos públicos locais, empresas privadas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) até universidades e lideranças comunitárias, unimos forças com instituições comprometidas com a inovação e a sustentabilidade para fortalecer nosso compromisso com a excelência, credibilidade e conhecimento. Juntos, construímos soluções para o futuro da gestão pública!
Para quem é o evento?
O Fórum de Gestão Pública e Controle Sustentável é para todos os agentes de mudança que acreditam que a governança pública deve ser feita de forma coletiva e de mãos dadas com a transparência e com a participação social. O evento visa reunir servidores públicos de instituições federais, estaduais e municipais, OSCs, comunidades e jurisdicionados, com expectativa de cerca de 300 participantes.
Data
22 de junho de 2026
Local
Auditório da OAB Macapá
Rua Independência, 820 - Central, Macapá/AP
Público Previsto
Até 300 participantes
Tema
Por uma Amazônia Consciente
Horário
08h às 18h
Sobre a realizadora
FÓRUM Conhecimento
Líder em Direito Público
Há mais de três décadas, a FÓRUM Conhecimento nasce com a certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo. Ao longo dessa jornada, se torna a editora líder em Direito Público no Brasil.
Os produtos da FÓRUM Conhecimento são pontes que conectam clientes e renomados autores do Direito e ciências afins, por meio da criação de uma rede na qual todo o conteúdo jurídico relevante é capaz de prosperar. E há um esforço permanente para inovar e ampliar esse ecossistema: além de livros e revistas científicas, são oferecidos cursos e eventos que são destaques nesse cenário.
Ao expandir o conhecimento da área do Direito e ciências afins com excelência, tornou-se referência em conteúdo de qualidade. Hoje, é a única editora jurídica certificada conforme requisitos da ISO 9001:2015.
Junte-se a nós e construa a gestão pública do futuro!
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