Sobre o evento

Palestrantes

Programação

15 e 16 de setembro de 2026

B Hotel – Brasília/DF

Debata os desafios jurídicos, regulatórios e fiscais

com Ministros do STF, do STJ, executivos da Petrobras e os maiores tributaristas do país

O Fórum Brasileiro de Transição Energética e Tributação é um espaço qualificado de diálogo entre lideranças de cortes superiores e especialistas em energia, tributação e sustentabilidade. O evento, que acontecerá no prestigiado B Hotel, oferece uma imersão nos principais desafios jurídicos, regulatórios e tecnológicos do setor, com foco especial nos impactos práticos da Reforma Tributária em Petróleo e Gás. Uma oportunidade imperdível para entender as transformações nas contratações, antecipar riscos regulatórios e dominar as teses que moldarão os investimentos e o mercado jurídico no país.

*Vagas limitadas

Palestrantes Confirmados

Ministro

Flávio Dino

Ministro do STF. Mestre em Direito Público pela UFPE.

Ministro Teodoro Silva Santos

Ministro do STJ. Doutor, Mestre e Especialista em Direito Constitucional pela (Unifor). Professor.

Ministro

Gurgel de Faria

Ministro do STJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UFPE. Professor.

Daniela

Borges

Presidente da OAB Bahia. Doutora em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professora.

Cristiano

Andrade

Advogado e professor de Direito Administrativo da PUC-Rio. Ocupa a Gerência-Geral do Jurídico de Atendimento às áreas corporativas e órgãos de controle na Petrobras.

Humberto

Ávila

Professor Titular de Direito Tributário da USP.

Luis Eduardo Maneira

Advogado. Membro da Comissão de Direito Empresarial do Conselho Federal, Conselheiro da Seccional da OAB/RJ e Conselheiro da ABDF.

Rafael Soares

da Fonseca

Professor. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP.

Heleno Taveira Torres

Professor de Direito Financeiro da USP. Doutor em Direito Tributário. Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario.

Micaela Dominguez Dutra

Pós-doutora em Direito Tributário. Doutora em Direito Tributário, mestre em direito constitucional. Professora. Advogada da Petrobras.

José Maria

Arruda

Professor da USP. Livre-docente e doutor pela FD-USP.

Tarsila

Fernandes

Pós-doutoranda pela Faculdade de Direito da USP. Procuradora Federal. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Valter

Lobato

Doutor e Mestre em Direito Tributário. Diretor Presidente da ABRADT

Viviane

Zampieri

Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP. Pós-graduada em Direito Empresarial com ênfase na área de óleo e gás pelo IBMEC-RJ. Mestranda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Membro do Núcleo de Pesquisa sobre Questões contemporâneas do processo tributário (FGV-SP). Membro do Grupo de debates sobre Reforma Tributária, Segurança jurídica e Jurisdição constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasília). Consultora jurídica da área tributária na Petrobras.

Walter Baère

de Araújo

Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra – Portugal. Procurador Federal da AGU. Diretor Jurídico do BNDES.

Wálber Araujo Carneiro

Professor. Doutor em Direito pela UNISINOS, em sanduíche com a Universidade de Coimbra. Assessor da Presidência da Petrobras.

Flávia

Teixeira

Graduada em Ciências Contábeis (UFRJ), Mestre em Ciências Contábeis (UERJ) e com MBA em Gestão Tributária e Gestão Estratégica de Custos (IBMEC), MBP em Petróleo e Gás Natural (COPPE/UFRJ), e Especializações em Direito Tributário (FGV) e Tributação Internacional (IBFD/Amsterdã). Gerente de Integração e Avaliação dos Tributos CBS, IBS e IS, responsável pela implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo na Petrobras.

Programação*

15 de setembro

17h00 | Credenciamento

18h00 | Solenidade de Abertura

20h30 | Coquetel

16 de setembro | Manhã

16 de setembro | Tarde

18h00 | Café de encerramento

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio.

Foto: Divulgação B Hotel/Joana França

Data

15 e 16 de setembro de 2026

Local

B Hotel Brasília

SHN Q. 5 Bloco J Lote L - Asa Norte, Brasília/DF

Público Previsto

Até 300 participantes

Horário

08h às 18h

Certificado

O evento contará com certificado digital de participação com carga horária de 12 horas

*Vagas limitadas

Sobre a realizadora

FÓRUM Conhecimento

Líder em Direito Público

Há mais de três décadas, a FÓRUM Conhecimento nasce com a certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo. Ao longo dessa jornada, se torna a editora líder em Direito Público no Brasil.

Os produtos da FÓRUM Conhecimento são pontes que conectam clientes e renomados autores do Direito e ciências afins, por meio da criação de uma rede na qual todo o conteúdo jurídico relevante é capaz de prosperar. E há um esforço permanente para inovar e ampliar esse ecossistema: além de livros e revistas científicas, são oferecidos cursos e eventos que são destaques nesse cenário.

Ao expandir o conhecimento da área do Direito e ciências afins com excelência, tornou-se referência em conteúdo de qualidade. Hoje, é a única editora jurídica certificada conforme requisitos da ISO 9001:2015.

Junte-se a nós

e construa o futuro!

*Vagas limitadas

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