Autor: Rafael Sérgio Lima de Oliveira

O presente trabalho pretende analisar o diálogo competitivo brasileiro, previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em conexão com o instituto europeu, positivado na Diretiva 2014/24/UE. Com tal análise, busca-se compreender essa modalidade de licitação para além da sua positivação legal. É preciso reconhecer que o Brasil importou esse procedimento adjudicatório e que, por isso, é necessário beber na sua fonte europeia, a fim de se bem compreender essa figura.

*Esse material é protegido por direitos autorais sendo vedada a reprodução não autorizada, gratuita ou onerosamente, sob pena de ressarcimento, em caso de infração aos direitos autorais.

É permitido citar os excertos em petições, pareceres e demais trabalhos, desde que seja informada a fonte, garantidos os créditos dos autores dos artigos, do órgão emanador da decisão ou informação e da publicação específica, conforme a licença legal prevista no artigo 46, III da Lei nº 9.610/1998.

Copyright © 2021 FÓRUM Conhecimento Jurídico - Todos os direitos reservados.