E-book

Coletânea de artigos 2022


A concessão de portos organizados, a nova formação de preços no setor de saneamento, os “populismos tarifários” como uma falha da regulação, concorrência entre aeroportos, o novo regime jurídico dos bens reversíveis no setor de saneamento, e muitas outras discussões demandadas pela área foram abordadas na Coluna Direito da Infraestrutura ao longo de 2022.


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Coordenador: Rafael Véras

Periodicidade: Mensal

ISSN 2764-0183

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Rafael Véras


Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio (2016). Pós-Graduado em Direito do Estado e da Regulação pela FGV Direito Rio (2010). Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela UCAM (2008). Graduado em Direito pelo IBMEC (2007). Professor da Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação na FGV. Coordenador do Módulo de Concessões da Pós-Graduação da FGV. Professor da Pós-graduação em Direito Administrativo Empresarial da Universidade Cândido Mendes. Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo da EMERJ. Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Escola Superior de Administração Judiciária – ESAJ.



*Este material é protegido por direitos autorais, sendo vedada a reprodução não autorizada, gratuita ou onerosamente, sob pena de ressarcimento em caso de infração desses direitos. É permitido citar os excertos em petições, pareceres e demais trabalhos, desde que seja informada a fonte, garantidos os créditos dos autores do artigo, do órgão emanador da decisão ou informação e da publicação específica, conforme a licença legal prevista no artigo 46, III, da Lei nº 9.610/1998.


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