E-book

Coletânea dos 5 artigos mais lidos no ONLL em 2023

O novo Sistema de Registro de Preços, os contratos por escopo, as licitações eletrônicas, a fase recursal na Lei 14.133/21, os programas de integridade na nova Lei de Licitações, entre outros grandes temas foram procurados pelos estudiosos, em 2023, no Observatório da Nova Lei de Licitações - ONLL.

Preparamos um e-book com a coletânea dos artigos mais lidos do ano neste observatório para você manter sua atualização. Preencha o formulário e receba o conteúdo gratuitamente.

Sobre o ONLL

O portal “Observatório da Nova Lei de Licitações” foi criado com o objetivo de reunir importantes doutrinadores e especialistas sobre contratações públicas no Brasil em um espaço de análises, interpretações e proposições a respeito da aplicação do novo marco regulatório. Nesse sentido, a FÓRUM selecionou um grupo de renomados autores da casa, reconhecidos por publicações obrigatórias a todos que militam no Direito Público, para se debruçar e compartilhar a visão e orientação de cada um sobre a Nova Lei de Licitações.

Conheça o coordenador

Victor Amorim

Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do IDP e do Instituto Goiano de Direito (IGD). Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, é Assessor Técnico da Diretoria-Geral e membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação (desde 2015). Por mais de treze anos atuou como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016). Com o advento da Lei nº 14.133/2021, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para fins de aplicação da Lei nº 14.133/2021, foi designado como Coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações no Senado Federal, criado pelo ADG nº 9/2021. É, ainda, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial.

*Este material é protegido por direitos autorais, sendo vedada a reprodução não autorizada, gratuita ou onerosamente, sob pena de ressarcimento em caso de infração desses direitos. É permitido citar os excertos em petições, pareceres e demais trabalhos, desde que seja informada a fonte, garantidos os créditos dos autores do artigo, do órgão emanador da decisão ou informação e da publicação específica, conforme a licença legal prevista no artigo 46, III, da Lei nº

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