CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO

10ª edição



JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES


FAÇA O DOWNLOAD GRATUITO

DO CAPÍTULO!



. CONTRATAÇÃO DIREITA .

. SEM LICITAÇÃO.



Este capítulo trata dos procedimentos para a contratação direta sem licitação. Por determinação legal, tanto é irregular dispensar ou inexigir indevidamente a licitação, quanto deixar de adotar os procedimentos previstos em lei.


Por essa razão, o texto evidencia um roteiro bastante exemplificado a fim de que o intérprete tenha segurança sobre como documentar suas ações.


Dedica-se atenção ao contratado, muitas vezes atingido por contratos considerados irregulares por deficiência na instrução processual.




Preencha e baixe o capítulo gratuitamente!


Jorge Ulisses Jacoby Fernandes


Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado, professor, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional e internacional e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.


Copyright © 2019 FÓRUM Conhecimento Jurídico - Todos os direitos reservados.


*Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, todos e quaisquer dados aqui informados são

coletados para o fim exclusivo de contato da Editora Fórum para divulgação de conteúdos e ofertas desta editora.