I Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais

PROGRAMAÇÃO

PALESTRANTES

LOCAL DO EVENTO

I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente: A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP30

Comissão organizadora

José Adaumir Arruda da Silva (Coordenador-geral)

Daniel Lobo (Coordenador-adjunto)

Rodrigo Ayan da Silva

Ana Carolina Lobo Correa

José das Graças Feio Filho

Comissão científica

José Adaumir Arruda da Silva (Coordenador-geral)

José Anijar Fragoso Rei

Silvia Gomes Noronha

11 DE MAIO DE 2026 – SEGUNDA-FEIRA

16h00 - Credenciamento

18h00 - Solenidade de Abertura

Apresentações culturais

Pronunciamento da Exma. Defensora Pública-Geral do Estado do Pará, Mônica Palheta Furtado Belém

Pronunciamento da Exma. Governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma

19h00 - Conferência Magna de Abertura do Congresso

Conferencista

Carmen Lúcia

Ministra do Supremo Tribunal Federal

Presidente da mesa

Mônica Palheta Furtado Belém

Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará

19h40 - Conferência especial

Conferencista

Rogerio Schietti Cruz

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Presidente da mesa

Luciana Santos Filizzola Bringel

Subdefensora Pública-Geral Institucional da Defensoria Pública do Estado do Pará

20h20 - Palestra especial

Palestrante

Aury Lopes Júnior

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Jurista. Conferencista. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Presidente da mesa

João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo

Subdefensor Público-Geral de Gestão da Defensoria Pública do Estado do Pará

21h00 - Encerramento do primeiro dia

12 DE MAIO DE 2026 – TERÇA-FEIRA

09h00 - Conferência Especial

Processos Estruturais, Separação de Poderes e Direitos Fundamentais

Conferencista

Flávio Dino

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Presidente da mesa

José Adaumir Arruda da Silva

Defensor Público e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará

10h00 - Intervalo

Lançamento do livro

RE/DES CONSTRUÇÃO

Autora

Gisa Campos

Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Leiden, Holanda. Fez carreira na Defensoria Pública do Estado do Pará

Lançamento do livro

CURSO DE DIREITO AMBIENTAL

Autores

Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Desembargador aposentado do TJRS. Advogado e consultor jurídico

Tiago Fensterseifer

Defensor Público do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS

Lançamento do livro

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E CLIMÁTICA

Autores

Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Desembargador aposentado do TJRS. Advogado e consultor jurídico

Tiago Fensterseifer

Defensor Público do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS

10h15 - Palestra Especial

Palestrante

Maria Berenice Dias

Jurista. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Pós-graduada e Mestre em Processo Civil. Fundadora e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do RS

Presidente da mesa

Leiliana Santa Brígida Soares Lima

Defensora Pública e Diretora Metropolitana da Defensoria Pública do Estado do Pará

11h15 - Palestra Especial

TEMA GERAL

Paridade de armas no Processo Penal: a Defensoria Pública como instituição de garantias

Palestrante

Ana Cláudia Bastos de Pinho

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora-Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal do Pará. Professora do PPGD da UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Garantismo em Movimento" (CNPQ). Promotora de Justiça do Estado do Pará

Presidente da mesa

Edgar Moreira Alamar

Defensor Público e Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará

12h00 - Intervalo para almoço

14h00 - Painel I

TEMA GERAL

Transversalidade dos Direitos Fundamentais: Complexidade Social, Tecnologia e Justiça Constitucional no Século XXI

Presidente da Mesa

Rodrigo Ayan da Silva

Defensor Público do Estado do Pará e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará

Mediador

Arthur Correa da Silva Neto

Defensor Público e Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará

Relatora

Suzy Souza de Oliveira

Defensora Pública e Membra do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará

Painelistas

Breno Baia Magalhães

Mestre e Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pesquisador Visitante na Universidade Nacional de Lanús. Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Jeferson Bacelar

Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos na UNESA-RJ. Mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia. É Presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Professor Titular da Universidade da Amazônia (UNAMA), na graduação e na Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu. Diretor de Ensino e Pesquisa na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará

Eulina Maia Rodrigues

Assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Mestre em Direitos Fundamentais. Doutora em Comunicação, Linguagens e Cultura. Professora na Graduação e Pós em Direito Penal e Processo Penal

15h30 - Painel II

TEMA GERAL

Proteção Integral em Transformação: Novas Fronteiras do Direito de Família e da Infância na Era dos Direitos Fundamentais

Presidente da Mesa

Jacqueline Bastos Loureiro

Defensora Pública do Estado do Pará e Coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento à Família (NAEFA)

Relator

Carlos Eduardo Barros da Silva

Defensor Público do Estado do Pará com Mestrado Científico pela Universidade de Lisboa, Portugal

Painelista

Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidenta da Comissão de Defensoras e Defensores Públicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

16h30 - Intervalo

17h00 - Painel III

TEMA GERAL

Direito do Consumidor em Transição: Tendências e Julgamentos nos Tribunais Superiores

Presidente da Mesa

Cássio Bitar Vasconcelos

Defensor Público do Estado do Pará, Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) e Coordenador-Geral da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE)

Relator

Christiano Pinheiro da Costa

Defensor Público do Estado do Amazonas

SUBTEMA 01

Publicidade das "Bets" e Hipervulnerabilidade (ADI 7721): o impacto das apostas esportivas no orçamento familiar e a necessidade de regulação da publicidade abusiva para prevenir a ludopatia (vício)

Painelista

Elcio Guerra Junior

Defensor Público do Estado de Santa Catarina

SUBTEMA 02

A Urgência da Atuação Integrada da Defensoria diante da Política de Precedentes

Painelista

Amélia Rocha

Defensora Pública do Estado do Ceará, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Presidenta do BRASILCON

SUBTEMA 03

Mínimo Existencial na Repactuação de Dívidas (ADPF 1097): A insuficiência do valor de R$ 600,00 fixado pelo Decreto 11.150/22 e o desafio da Defensoria Pública em garantir a sobrevivência digna do superendividado

Painelista

Rosangela Lazzarin

Defensora Pública do Estado do Pará. Mestranda em Direito Constitucional Econômico pela UNIALFA-GO

18h30 - Painel IV

TEMA GERAL

Desafios contemporâneos e novas tendências de tutela dos direitos fundamentais frente à Fazenda Pública

Presidente da Mesa

José Anijar Fragoso Rei

Defensor Público do Estado do Pará. Doutor em Ciências Jurídico-econômicas, especialidade em direito fiscal, pela Universidade de Lisboa, Portugal

Relator

Rodrigo Cerqueira de Miranda

Defensor Público do Estado do Pará. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade de Lisboa, Portugal

SUBTEMA 01

O Sistema Multiportas na resolução de conflitos em matéria tributária: vantagens aos contribuintes hipossuficientes

Painelista

Francisco Nicolau Domingos

Professor Adjunto no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL). Professor Auxiliar Convidado do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE). Árbitro em matéria tributária junto do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)

SUBTEMA 02

NATJUS: Ponte Entre o Judiciário e a Saúde Pública: O papel do Núcleo de Apoio Técnico na qualificação das decisões judiciais em saúde

Painelistas

Ramiro Santana

Defensor Público do Distrito Federal, Doutor em Direito pela UNB-Havard, professor do IDP e representante da DP no FONAJUS

Eni Maria Sezerino

Defensora Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 3ª Defensoria Pública de Atenção à Saúde Pública, às Pessoas com Deficiência e dos Idosos

SUBTEMA 03

Estado Defensor: novas ferramentas, técnicas de litigância estrutural e intervenções estratégicas da Defensoria Pública frente à Fazenda Pública

Painelista

Maurílio Casas Maia

Defensor Público do Estado do Amazonas. Doutor em Direito Constitucional. Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

20h30 - Encerramento

13 DE MAIO DE 2026 – QUARTA-FEIRA

09h00 - Palestra Especial

Palestrante

Flávia Piovesan

Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha)

Presidente da mesa

Daniel Augusto Lobo de Melo

Defensor Público e Diretor Administrativo e Financeiro da Defensoria Pública do Estado do Pará

10h30 - Painel V

TEMA GERAL

Sistema Penal e Jurisprudência Constitucional: Limites ao Poder Punitivo

Presidente da Mesa

Anderson Araújo de Medeiros

Defensor Público e Membro do Conselho Superior da Defensoria do Estado do Pará

Relatora

Larisse Campelo Messias

Defensora Pública do Estado do Pará. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas - Menção em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal

SUBTEMA 01

Punir para quê? A crise de legitimidade do Direito Penal no Constitucionalismo Contemporâneo

Painelista

Cristina Sílvia Alves Lourenço

Advogada Criminalista. Doutora e Mestre em Direito Penal e Criminologia. Presidente da ABMCJ/PA. Profa de Direito Penal da Graduação e Pós-graduação

SUBTEMA 02

Decisão de (im)pronúncia como limite ao poder punitivo: a jurisprudência do STJ sobre o standard probatório da pronúncia

Painelistas

Nestor Saraiva Pereira Neto

Defensor Público do Estado de Minas Gerais, ocupando o cargo da 2a Defensoria do Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Ex-coordenador da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

SUBTEMA 03

Pena Justa, limites estruturais no enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro

Painelistas

José Adaumir Arruda da Silva

Defensor Público e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará. Mestre em Direitos Humanos pela UFPA. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Conselheiro Diretor do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Vice-Presidente da Assembleia-Geral da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP), sediada a Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal

12h00 - Intervalo para almoço

14h00 - Painel VI

TEMA GERAL

Direitos Fundamentais em Fronteiras de Tensão: Segurança Pública, Democracia, Soberania e Garantias Individuais

Presidente da Mesa

Fabio Rangel Pereira de Souza

Defensor Público e Diretor de Inovação e Transformação Tecnológica da Defensoria Pública do Estado do Pará

Relatora

Arclebio Avelino da Silva

Defensor Público do Estado do Pará

SUBTEMA 01

Garantias penais, Devido Processo e Combate ao Punitivismo

Painelista

Valério Saavedra Guimarães de Souza

Advogado criminalista, representando a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM)

SUBTEMA 02

Colisões entre Direitos, Constitucionalização do Direito Privado e Responsabilidade Civil

Painelista

Giussepp Mendes

Advogado, representando o Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP)

SUBTEMA 03

Direitos humanos, Tratados Internacionais e Jurisdição Global

Painelista

Carla Noura Teixeira

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, representando a Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI)

SUBTEMA 04

Defesa técnica, Realidade Amazônica e Sistema de Justiça

Painelista

Marcelo Amaral

Presidente do Instituto Paraense de Direito de Defesa (IPDD)

15h30 - Painel VII

Meio Ambiente, clima e proteção dos povos tradicionais

Presidente da Mesa:

Andreia Macedo Barreto

Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo da Defensoria Agroambiental da Defensoria Pública do Estado do Pará. Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará

Relatora

Juliana Andrea Oliveira

Defensora Pública do Estado do Pará. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará

Painelistas

Tiago FenstIerseifer

Defensor Público do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com estudos e pesquisas no tema

Thais Roque Sagin Lazzaroto

Defensora Pública do Mato Grosso do Sul

16h30 - Intervalo

17h00 - Painel VIII

TEMA GERAL

Estratégias de defesa e atuação da Defensoria Pública como agente de solução de conflitos fundiários

Presidente da Mesa

Luciana Albuquerque Lima

Defensora Pública do Estado do Pará. Coordenadora do Núcleo de Defesa da Moradia. Doutora em Direito da Cidade pela UERJ

Relatora

Fernanda Marcião Dias Fernandes

Defensora Pública do Estado do Pará. Pós graduada em Direito Administrativo pela PUC Minas Gerais

SUBTEMA 01

A importância da atuação multidisciplinar na defesa da moradia de população vulnerabilizada

Painelista

Luly Fischer

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará

SUBTEMA 02

Litigância Estratégica e Incidência em Políticas Públicas de Habitação: atuação da Defensoria Pública perante as Comissões de Soluções Fundiárias

Painelista

João Victor Rozatti Longhi

Defensor Público do Estado do Paraná. Coordenador-Geral da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE)

SUBTEMA 03

Remoções Forçadas: Controle Social sob a Ótica Humanizada do Procedimento

Painelista

Adriano Souto Oliveira

Defensor Público do Estado do Pará e Mestre pelo PPGDDA da UFPA

18h30 - Painel IX

Recursos e Tribunais Superiores

Presidente da Mesa

Dyego Azevedo Maia

Defensor Público e Coordenador do Núcleo Recursal da Defensoria Pública do Estado do Pará

Relatora

Rossana Parente

Defensora Pública e Membra do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará

Painelistas

Thiago Yukio Guenka Campos

Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Penal da Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Anelyse Santos de Freitas

Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid (Espanha). Mestre em Estudos Avançados em Direitos Humanos pela Universidade Carlos III de Madrid (Espanha). Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha)

19h30 - Conferência de Encerramento do Congresso

Conferencista

Nestor Távora

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Escola de Magistrados da Bahia. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor da Universidade Salvador

Presidente da Mesa

Maria Luziane Ribeiro de Castro

Defensora Pública do Estado do Mato Grosso e Presidenta do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE)

20h30 - Encerramento do Evento

Min. Cármen Lúcia

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente desta Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 a 2013. Em agosto de 2022, foi reconduzida ao cargo de Ministra efetiva do TSE e, em junho de 2024, tomou posse como Presidente desse Tribunal Eleitoral. É Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Min. Flávio Dino

Ministro do Supremo Tribunal Federal, onde preside a 1ª turma. Foi Juiz Federal, Deputado Federal, Governador do Maranhão por dois mandatos, Senador e Ministro da Justiça e Segurança Pública. Mestre em Direito Público (UFPE). Foi Professor de Direito na UnB, IDP e UFMA.

Rogerio Schietti Machado Cruz

Magistrado brasileiro. Desde 2013, ocupa o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília em 1984. Concluiu especialização pela Universidade de Roma "La Sapienza" em 1991, mestrado em 2002 e doutorado em 2007 pela Universidade de São Paulo. Após a graduação, atuou como advogado de 1985 até 1987, quando ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) como promotor de Justiça. Foi promovido a procurador de Justiça em 2003 e exerceu o mandato de procurador-geral de Justiça no biênio de 2004 a 2006. Durante seu mandato, foi admitido em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial. É autor de livros e artigos voltados ao direito processual penal.

Aury Celso Lima Lopes Junior

Maria Berenice Dias

Flávia Piovesan

Jurista, professora e especialista em Direitos Humanos e Direito Internacional, Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-doutorada em Direito Internacional e Direitos Humanos em universidades de prestígio internacional. Reconhecida jurista com atuação destacada em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Foi Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA. Ex-Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil. Professora e pesquisadora com extensa trajetória no ensino do Direito, especialmente em Direitos Humanos e Direito Constitucional. Professora convidada em diversos cursos de pós-graduação e instituições acadêmicas de destaque no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos científicos renomados nas áreas de Direitos Humanos, Constituição e justiça.

Nestor Távora

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Escola de Magistrados da Bahia. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor da Universidade Salvador

Ana Cláudia Bastos de Pinho

Penal,

Breno Baia Magalhães

Mestre e Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pesquisador Visitante na Universidade Nacional de Lanús. Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Jeferson Bacelar

Eulina Maia Rodrigues

Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidenta da Comissão de Defensoras e Defensores Públicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Elcio Guerra Junior

Defensor Público do Estado de Santa Catarina.

Amélia Rocha

Defensora Pública do Estado do Ceará, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Presidenta do BRASILCON.

Rosangela Lazzarin

Defensora Pública do Estado do Pará. Mestranda em Direito Constitucional Econômico pela UNIALFA-GO.

Francisco Nicolau Domingos

Ramiro Santana

Defensor Público do Distrito Federal, Doutor em Direito pela UNB-Havard, professor do IDP e representante da DP no FONAJUS.

Eni Maria Sezerino

Defensora Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 3ª Defensoria Pública de Atenção à Saúde Pública, às Pessoas com Deficiência e dos Idosos.

Maurílio Casas Maia

Defensor Público do Estado do Amazonas. Doutor em Direito Constitucional. Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Cristina Sílvia Alves Lourenço

Advogada Criminalista. Doutora e Mestre em Direito Penal e Criminologia. Presidente da ABMCJ/PA. Profª de Direito Penal da Graduação e Pós graduação.

Nestor Saraiva Pereira Neto

José Adaumir Arruda da Silva

Valério Saavedra Guimarães de Souza

Advogado criminalista, representando a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM).

Giussepp Mendes

Advogado, representando o Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP).

Carla Noura Teixeira

Marcelo Amaral

Presidente do Instituto Paraense de Direito de Defesa (IPDD)

Tiago Fensterseifer

Defensor Público do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com estudos e pesquisas no tema.

Thais Roque Sagin Lazzaroto

Defensora Pública do Mato Grosso do Sul.

Luly Fischer

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará.

João Victor Rozatti Longhi

Thiago Yukio Guenka Campos

Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Penal da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Adriano Souto Oliveira

Defensor Público do Estado do Pará e Mestre pelo PPGDDA da UFPA.

Anelyse Santos de Freitas

Local do evento:

Hangar Convenções & Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n - Belém/PA

Data: 11 a 13 de Maio de 2026

VOLTAR AO TOPO ↑