PROGRAMAÇÃO

24/05/2024 | SEXTA-FEIRA

09h00 - Solenidade de Abertura

09h30 - Palestra de Abertura – Eleições Municipais: Protegendo o Eleitor e Fortalecendo a Democracia

Ministro André Ramos Tavares

Tribunal Superior Eleitoral

10h30 - Tecnologia e Democracia: Desafios da Liberdade de Expressão na Era Digital

Luna van Brussel Barroso

Doutoranda em Direito Constitucional

11h30 - Propaganda Eleitoral: Do Tradicional ao Digital

Caio Silva Guimarães

Servidor público efetivo do TRE-CE.

12h30 - Intervalo de Almoço

14h30 - IA nas Urnas: Como a Inteligência Artificial está Transformando o Cenário Eleitoral

Marcos Ehrhardt Jr.

Doutor em Direito.

15h30 - Coffee Break

16h00 - Nos Bastidores da Democracia: A Atuação Estratégica do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Edilene Lobo

Tribunal Superior Eleitoral

17h00 - Final do evento

PALESTRANTES

Ministro André Ramos Tavares

Ministro do TSE, Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP; Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Coordenador do Mestrado em Direito das Faculdades Alfa (Alves Faria) - GO; Coordenador dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito ? FADISP; Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (Qualis B3); Membro do Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção - CTPCC da Controladoria - Geral da União (2020-2021); Conselheiro Integrante do Conselho da Escola Eleitoral Paulista - TRE (2020-2021), foi Pró-Reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008-2012), foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional - TSE (2010-2012); foi Presidente do Conselho Consultivo da Presidência do CNJ (2014-2016) e foi Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República do Brasil (2020-2021). Atua como pesquisador e docente nos seguintes temas: Direito Econômico, com foco na Economia Digital e na superação do subdesenvolvimento; Poder Judiciário e STF.

Ministra Edilene Lobo

Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MINAS, com estágio pós-doutoral na Universidade de Sevilha e na Faculdade de Direito de Vitória. Mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Especialista em Processo Penal pela Universidad Castilla La Mancha ESPANHA. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Professora de Processo Eleitoral na Pós Graduação da PUC-MINAS. Professora Convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle - Paris 3. Palestrante em temas voltados à ampliação e proteção dos espaços de participação política da mulher negra e outros grupos minorizados, assim como sobre o impacto da revolução tecnológica na democracia. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ABRADEP. Membra da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB-MG. Membra Fundadora do Observatório Mundo em Rede CYBERLEVIATHAN. Autora de livros e artigos jurídicos. Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Coordenadora Institucional da Comissão de Igualdade Racial da Justiça Eleitoral. Idealizadora do Projeto NEGRAIAR, hospedado no PPGD da UIT. Advogada.

Luna van Brussel Barroso

Bacharel em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Master of Laws pela Yale Law School (EUA). Doutoranda em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada no escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados e autora do livro Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital, Editora Fórum, 2022.

Caio Silva Guimarães

Advogado na área criminal entre 2003 e 2007. Servidor público efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará desde 2007. Atuou, entre os anos de 2007 e 2012, como Chefe de Cartório de Zona Eleitoral. Em 2013 foi lotado na Corregedoria Regional, sendo o responsável nas eleições de 2014, 2016 e 2018 pelos cursos de capacitação em propaganda eleitoral e poder de política. Responsável pela confecção do Manual de Propaganda Eleitoral do TRE-CE, versões 2016 e 2018, bem como pelos manuais de Execução Fiscal e Crimes Eleitorais. Ocupo desde 2017 p cargo de Assessor-chefe e Presidência tendo ministrado palestras acerca do tema Propaganda Eleitoral em cursos e seminários ministrados pelo TRE-CE. Participou da sistematização de normas eleitorais, tendo apresentado sugestões o TSE com enfoque em propaganda eleitoral e Prestação de Contas de Campanha.

Marcos Ehrhardt Jr.

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Centro Universitário Cesmac. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Associado do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (Iberc). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont.

QUEM PODE SE INSCREVER?

O Fórum Municipal de Direito Eleitoral de Fortaleza destina-se a preparar e aperfeiçoar vereadores e profissionais que atuem em equipes técnicas compostas por assessores e profissionais de instituições legislativas, para o exercício da função de assessor parlamentar que envolva ações técnicas relativas ao domínio do processo legislativo e ao assessoramento político direto e a qualquer cidadão interessado em se qualificar acerca do processo democrático das eleições.

Público-alvo: vereadores, assessoria parlamentar, cidadãos interessados

*Vagas limitadas.

LOCALIZAÇÃO

Gran Mareiro Hotel

Rua Oswaldo Araújo, 100

Praia do Futuro, Fortaleza - CE

PARA DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

DISPONIBILIZAMOS NOSSOS CANAIS DE CONTATO:

Câmara Municipal de Fortaleza

E-mail: imprensa@cmfor.ce.gov.br

Telefone: (85) 3444-8304

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