CÁRMEN
LÚCIA
ANTUNES
ROCHA
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia é professora titular de Direito Constitucional (PUC-Minas) e uma das mais respeitadas e reconhecidas publicistas nacional e internacionalmente. É autora de diversos livros publicados na área jurídica, como “Direitos de/para Todos”, publicado pela FÓRUM Conhecimento. Durante sua gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderou iniciativas que enfrentaram diretamente graves violações a esse princípio, como a violência contra a mulher e as falhas do sistema penitenciário brasileiro. Aprovou a Resolução CNJ n.º 254, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e coordenou a mobilização dos tribunais em todo o país para a realização de mutirões em processos de violência contra a mulher por meio da Semana Justiça pela Paz em Casa.
O Direito Constitucional sob o olhar humano e técnico da Ministra Cármen Lúcia
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
DA SOLIDARIEDADE
Cármen Lúcia Antunes Rocha
ISBN impresso 978-65-5518-685-7
ISBN digital 978-65-5518-672-7
Páginas: 239
Ano: 2025
Formato: 17 x 24cm
Análise sólida, abordagem atual
e linguagem poética.
Uma das mais respeitadas e reconhecidas publicistas nacional e internacionalmente, Cármen Lúcia explora, em sua obra inédita, os fundamentos e o conteúdo do princípio constitucional da solidariedade, enfatizando o seu acolhimento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de seu acatamento para a consolidação da democracia brasileira. Com um olhar sensível e firme, a autora realça ser dever jurídico e ético de todas as pessoas atuarem para a efetivação jurídica e social deste princípio ainda pouco acentuado na doutrina constitucional, mas de profundo sentido de compromisso e responsabilidade de todas as pessoas empenhadas no êxito do processo democrático.
“Cármen Lúcia ensina nesta obra que ‘solidariedade se pratica’”
“Esta obra é uma reafirmação de sua histórica luta por um Brasil melhor e igualitário, com justiça, democracia e liberdade, como narra, sucessivamente, em cada capítulo, com insuperável conhecimento jurídico, belíssima construção de texto e a alma poética, ao apontar, por exemplo, o histórico do constitucionalismo, definindo de maneira completa o significado da Constituição (“a palavra e seus pendores”, “teu nome diz liberdade e justiça”), explicando seus princípios até detalhar o “princípio constitucional da solidariedade”, conceituando-o, em sua dimensão jurídica, como “princípio que densifica e permite expandir aquel’outro da dignidade humana nas relações entre os seres humanos”.
Ministro Alexandre de Moraes,
prefaciador da obra
Obra inédita que é referência indispensável para quem busca compreender o papel transformador da Constituição e o sentido coletivo da cidadania.
Abordagem singular, reflexiva e robusta
Reflexões aprofundadas de uma experiente magistrada
Um olhar jurídico e humano sobre a solidariedade
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Obra de inegável valor doutrinário, combina a erudição, a sensibilidade e a firmeza que sempre caracterizaram sua escrita, ao analisar, sob os prismas teórico, crítico, histórico e jurisprudencial, o princípio da solidariedade na ordem constitucional brasileira.
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O texto traz reflexões que estiveram presentes durante toda a carreira de Cármen Lúcia, com um olhar de competência, firmeza e sensibilidade que sempre a caracterizaram.
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Na obra, a respeitada jurista mostra que o princípio é, além de uma diretriz moral, um dever jurídico e coletivo que promove a justiça, fortalece laços sociais em prol de uma sociedade mais justa e equilibrada.
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Conheça a obra que torna o princípio constitucional uma semente para pensar uma sociedade mais igualitária e justa
Conheça outra obra da Ministra publicada pela FÓRUM Conhecimento:
DIREITO DE PARA TODOS
Cármen Lúcia Antunes Rocha
2ª Edição | 2008
Em “Direito de/para todos”, Cármen Lúcia Antunes Rocha, discorre, de forma brilhante e poética, sobre os artigos que estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e nos mostra com seu belo texto que, “às vezes, já se vislumbra um céu mais claro a guiar o homem para novas possibilidades. Essa estrela guia pode não ser seguida, mas segue o homem mostrando-lhe direitos que podem clarear, em muito, o seu trajeto com o outro”.
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