Artigo: Reflexões sobre a problemática da inteligência artificial e dos direitos autorais

Autora: Isabela de Sena Passau Alves

A inteligência artificial está inserida no campo das tecnologias disruptivas, e é quase impossível pensar na sua aplicação ao direito sem a quebra de alguns paradigmas. De um lado, o campo dos direitos autorais, que tem como premissa a inteligência e o espírito humanos. E, de outro, robôs, algoritmos e máquinas que têm gerado, com cada vez mais autonomia e complexidade, produtos que em muito se assemelham às obras produzidas pelo intelecto do homem. O objetivo deste artigo é analisar as possibilidades de encaixe da IA dentro do direito autoral, buscando entender se as obras geradas por inteligências artificiais estariam aptas a gozar de proteção de legal neste âmbito.

O objetivo da Revista Fórum de Direito na Economia Digital - RFDED é fomentar as discussões sobre a evolução das instituições de direito constitucional, civil, comercial, tributário, administrativo, trabalhista, penal, processual, sem prejuízo de diversas outras áreas sujeitas à regulação, como telecomunicações, bancário, securitário, infra-estrutura, dentre tantas outras, decorrente das inovações tecnológicas.

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