Artigo: Modulação para proteger direitos subjetivos

Autores: Caroline Pomjé, Eduardo Scarparo

O artigo analisa, em caráter exploratório, a viabilidade de modulação dos efeitos das decisões com o intuito de tutelar direitos subjetivos das partes e de terceiros, inclusive em instâncias locais. Para tanto, parte do estudo sobre as hipóteses de modulação já previstas na legislação vinculadas ao direito objetivo e à superação de precedentes, relacionando a possibilidade de modulação a circunstâncias que demandem especial proteção à segurança e à previsibilidade.

A RBDPro tem por objetivo fomentar o debate científico, em âmbito nacional e internacional, assegurar a divulgação de ideias inovadoras e capazes de colaborar com o desenvolvimento da ciência processual prestando, com isto, benefícios sociais.

*Esse material é protegido por direitos autorais sendo vedada a reprodução não autorizada, gratuita ou onerosamente, sob pena de ressarcimento, em caso de infração desses direitos. É permitido citar os excertos em petições, pareceres e demais trabalhos, desde que seja informada a fonte, garantidos os créditos dos autores do artigo, do órgão emanador da decisão ou informação e da publicação específica, conforme a licença legal prevista no artigo 46, III da Lei nº 9.610/1998.

Copyright © 2023 FÓRUM Conhecimento Jurídico - Todos os direitos reservados.